terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Gonzaga questiona se suplente de vereador pode trocar de partido

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se o suplente de vereador trocar de partido, sendo convocado a assumir a titularidade, perde ou não o mandato. O relator é o ministro Marcelo Ribeiro. Em outra consulta feita na semana passada, o deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano (PMDB-MG) questionou se também perderia o cargo o suplente de senador que trocar de partido político sem justa causa. (Blog da Folha)

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