Passado o Carnaval, é hora de pensar no orçamento da casa. No final desta semana, serão pagos os primeiros salários com o novo mínimo de R$ 465 aos trabalhadores domésticos de Pernambuco. Os empregadores devem estar atentos para os novos valores das contribuições à Previdência Social e direitos como férias dos profissionais que, por serem percentuais calculados em cima da remuneração, também aumentaram. O novo salário mínimo está valendo desde o começo do mês de fevereiro. O reajuste foi de 12% (ou R$ 50) sobre o valor anterior que era de R$ 415.
São considerados trabalhadores domésticos todos aqueles que exercem funções com carteira assinada dentro de residências, ou seja, empregadas, motoristas particulares, jardineiro, babá, lavadeiras, cozinheiras, faxineiras etc.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Pernambuco, Eunice do Monte, a nova renda mensal líquida para quem recebe apenas um salário mínimo será de R$ 399,90. Isso porque, são descontadas a contribuição à Previdência Social (8%) e do transporte (6%). O telefone para tirar dúvidas quanto a legislação trabalhista para esses profissionais, divulga a presidente, é 3224-4479.
FÉRIAS - Merece atenção também a situação dos empregados que irão tirar férias a partir do dia 1º de março. Segundo Eunice, eles deverão receber o novo salário acrescido de um terço. Caso eles recebam R$ 465, o valor que deverá ser pago é de R$ 620. É preciso ter cuidados também na hora da rescisão do contrato com os empregados domésticos. O empregador deve arcar com o pagamento das férias proporcionais acrescidas de um terço da remuneração.
DEMISSÃO - Isso significa que se a demissão ocorrer em julho, por exemplo, o valor a ser pago é de R$ 361,65 (R$ 271,25 referentes a sete meses trabalhados mais R$ 90,40 que correspondem a um terço do valor). O 13º salário também deve ser pago e será proporcional à quantidade de meses trabalhados pelo empregado.
De acordo com dados e estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego, 42 milhões de pessoas serão beneficiadas com o novo salário mínimo (sendo 27 milhões de profissionais formais e informais e 17,8 milhões de pensionistas) e injetará R$ 23,1 bilhões no mercado interno este ano.
O governo federal espera que o reajuste estimule o consumo dentro do País e minimize assim os efeitos negativos da crise econômica mundial. Ainda que o aumento tenha sido de 12%, o ganho real para os brasileiros será de 6%, pois é levado em conta o peso da inflação no bolso dos trabalhadores.
Fonte: JC-OnLine
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