A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Margarida Cantarelli - que é relatora do processo que pede a cassação do registro do prefeito eleito no Recife, João da Costa (PT) - apresentará o seu relatório no dia 24 deste mês, em reunião plenária. Cantarelli solicitou a inclusão da referida ação na pauta do TRE-PE e a sessão será realizada às 16h.
Durante a reunião, a magistrada relata o processo para os presentes e, se julgar oportuno, o corpo jurídico de João da Costa poderá fazer uma sustentação oral de cerca de 10 minutos, onde fazem a sua avaliação sobre os argumentos colocados por ela. Depois disso, devolvem a palavra para a relatora, que informa a sua posição a respeito da cassação. No caso de algum desembargador discordar da decisão, o pleno pode entrar em discussão. Por fim, cada um dos seis magistrados diz qual é a sua posição. Havendo empate, o presidente do Tribunal, Jovaldo Nunes, se posicionará dando o voto de minerva.
João não sabia
Ao entrar em contato com a Agência Nordeste, João da Costa revelou que foi pego de surpresa, pois confessou que não estava sabendo da informação. “Estamos tranqüilos. Fizemos a nossa defesa e cabe ao Tribunal julgar a questão”, disse, explicando que irá procurar os seus advogados para avaliar melhor o assunto e ficar sabendo os detalhes da inclusão do processo na pauta de votações.(Agência Nordeste)
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